TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE SERVIÇO

VISÃO GERAL

O site mariacastanha.pt, de ora adiante identificado abreviadamente como “site”, é propriedade de Tânia Martins, Empresária em Nome Individual, número de identificação fiscal 233460500, com sede em Rua do Foral, nº1, R/C Dtº, 2590-085 Sobral de Monte Agraço, doravante referida abreviadamente como “Maria Castanha”.

Em todo o site, os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Maria Castanha, que  proporciona este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis deste site para si, o utilizador, com a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos declarados aqui.


Ao visitar o nosso site e/ou comprar alguma coisa no nosso site, está a utilizar os nossos “Serviços”. Consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos e condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperligação. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, os utilizadores que são navegadores, fornecedores, clientes, lojistas e/ou contribuidores de conteúdo.


Por favor, leia estes Termos de Serviço cuidadosamente antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou usar qualquer parte do site, concorda com os Termos de Serviço. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, então não pode aceder ao site ou usar quaisquer serviços. Se estes Termos de Serviço são considerados uma oferta, a aceitação é expressamente limitada a estes Termos de Serviço.


Quaisquer novos recursos ou ferramentas que forem adicionados ao site atual também devem estar sujeitos aos Termos de Serviço. Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço quando quiser nesta página. Reservamos o direito de atualizar, alterar ou trocar qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e/ou alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação de tais alterações.


TERMOS DO SITE

Ao concordar com os Termos de Serviço, confirma que é maior de idade e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade usem este site.


Você não deve usar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não limitado, a leis de direitos autorais).


Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.


Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

CONDIÇÕES GERAIS

Reservamos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa por qualquer motivo a qualquer momento.


Você entende que o seu conteúdo (não incluindo informações de cartão de crédito), pode ser transferido sem criptografia e pode:

(a) ser transmitido por várias redes;

(b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.

As informações de cartão de crédito sempre são criptografadas durante a transferência entre redes.


Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço, ou qualquer contacto no site através do qual o serviço é fornecido, sem a nossa permissão expressa por escrito.


Os títulos usados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam ou  afetam os Termos.



PRECISÃO, INTEGRIDADE E ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES


Não somos responsáveis por informações disponibilizadas neste site que não sejam precisas, completas ou atuais. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes de informações primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.


Este site pode conter certas informações históricas. As informações históricas podem não ser atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas nós não temos obrigação de atualizar nenhuma informação no nosso site. Você concorda que é da sua responsabilidade monitorizar alterações no nosso site.



MODIFICAÇÕES DO SERVIÇO E PREÇOS


Os preços dos nossos produtos são sujeitos a alterações sem notificação.


Reservamos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem notificação em qualquer momento.


Não nos responsabilizamos por si ou por qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.



PRODUTOS OU SERVIÇOS


Certos produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e são sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com a nossa Política de Devolução.


Não podemos garantir que a exibição de cor dos produtos vistos neste site no monitor do seu computador seja precisa.


Reservamos o direito, mas não somos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer esse direito conforme o caso. Reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos são sujeitas a alteração a qualquer momento sem notificação, a nosso critério exclusivo. Reservamos o direito de descontinuar qualquer produto ou serviço a qualquer momento. Qualquer oferta feita por qualquer produto ou serviço neste site é nula onde for proibido por lei.


Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais comprados ou obtidos por si vão atender às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.



PRECISÃO DE INFORMAÇÕES DE FATURAÇÃO E CONTA


Reservamos o direito de recusar qualquer pedido que você nos faça. Podemos, a nosso próprio critério, limitar ou cancelar o número de produtos por pessoa, por domicílio ou por pedido. Tais restrições podem incluir pedidos feitos na mesma conta de cliente e/ou pedidos que usam a mesma fatura e/ou endereço de envio. Caso façamos alterações ou cancelemos um pedido, podemos notifica-lo por e-mail e/ou endereço/número de telefone de faturação fornecidos no momento que o pedido foi feito.


Concorda em fornecer as suas informações completas e em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu e-mail, para que possamos contactá-lo quando preciso.


Para mais detalhes, por favor, veja a nossa Política de Devolução.



FERRAMENTAS OPCIONAIS


Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros que não monitorizamos e nem temos qualquer controlo.


Você reconhece e concorda que nós fornecemos o acesso a tais ferramentas ”como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.


Qualquer uso de ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você terá de aprovar os termos das ferramentas que são fornecidas por fornecedor(es) terceiro(s).


Também podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a estes Termos de Serviço.



LINKS DE TERCEIROS


Certos produtos, conteúdos e serviços disponíveis pelo nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.


Os links de terceiros neste site podem direcionar para sites de terceiros que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou precisão. Não garantimos e nem temos obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.


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COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO UTILIZADOR


Se, a nosso pedido, nos enviar certos dados específicos (por exemplo, participação num concurso), ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos, ou outros materiais, seja online, por e-mail, pelo correio, ou de outra forma (em conjunto chamados de 'comentários'), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e de outra forma usar quaisquer comentários que você encaminhar para nós. Não nos responsabilizamos por:

(1) manter quaisquer comentários em sigilo;

(2) indemnizar por quaisquer comentários;

(3) responder a quaisquer comentários.


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INFORMAÇÕES PESSOAIS


O envio das suas informações pessoais através do site é regido pela nossa Política de Privacidade. Veja a nossa Política de Privacidade.



ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES


Ocasionalmente, pode haver alguma informação no nosso site ou no Serviço que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionados com descrições de produtos, promoções, ofertas ou disponibilidade. Reservamos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação no Serviço ou em qualquer site relacionado seja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (até mesmo depois de você ter feito o seu pedido).


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USOS PROIBIDOS


Além de outras proibições, conforme estabelecido nos Termos de Serviço, você está proibido de usar o site ou o conteúdo para: (a) fins ilícitos; (b) solicitar a outras pessoas que realizem ou participem de quaisquer atos ilícitos; (c) violar quaisquer regulamentos internacionais, regras, leis ou regulamentos locais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) para assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar com base em género, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganosas; (g) fazer o envio ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet; (h) recolher ou rastrear as informações pessoais de outras pessoas; (i) para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl, ou scrape; (j) para fins obscenos ou imorais; (k) para interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou da Internet. Reservamos o direito de rescindir o seu uso do Serviço ou de qualquer site relacionado por violar qualquer um dos usos proibidos.


ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE


Nós não garantimos, representamos ou justificamos que o seu uso do nosso serviço será pontual, seguro, sem erros ou interrupções.


Você concorda que de tempos em tempos, podemos remover o serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar a qualquer momento, sem notificar.


Você concorda que o seu uso ou incapacidade de usar o serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços entregues através deste serviço são (exceto conforme declarado por nós) fornecidos sem garantia e conforme a disponibilidade para seu uso, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias implícitas ou condições de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, título, e não violação.


Em nenhuma circunstância serão Tânia Martins, seus funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores responsáveis por qualquer prejuízo, perda, reclamação ou danos diretos, indiretos, acidentais, punitivos, especiais ou consequentes de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receita, poupanças perdidas, perda de dados, custos de reposição, ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer um dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos usando o serviço, ou para qualquer outra reclamação relacionada de alguma forma ao seu uso do serviço ou qualquer produto, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo como resultado do uso do serviço ou qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponível através do serviço, mesmo se alertado ​​de tal possibilidade. Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou acidentais, em tais jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por lei.

INDEMNIZAÇÃO


Concorda em indemnizar, defender e isentar Tânia Martins e nossos parceiros, funcionários, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores e estagiários, de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários de advogados, por quaisquer terceiros devido à violação destes Termos de Serviço ou aos documentos que incorporam por referência, ou à violação de qualquer lei ou os direitos de um terceiro.


INDEPENDÊNCIA


No caso de qualquer disposição destes Termos de Serviço ser considerada ilegal, nula ou ineficaz, tal disposição deve, contudo, ser aplicável até ao limite máximo permitido pela lei aplicável, e a porção inexequível será considerada separada desses Termos de Serviço. Tal determinação não prejudica a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.


RESCISÃO


As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão devem continuar após a rescisão deste acordo para todos os efeitos.


Estes Termos de Serviço estão em vigor, a menos que seja rescindido por si ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento, notificando-nos que já não deseja utilizar os nossos serviços, ou quando você deixar de usar o nosso site.


Se em nosso critério exclusivo você não cumprir com qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, nós também podemos rescindir este contrato a qualquer momento sem aviso prévio e você ficará responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão; também podemos lhe negar acesso a nossos Serviços (ou qualquer parte deles).



ACORDO INTEGRAL


Caso não exerçamos ou executemos qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço, isso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.


Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas por nós neste site ou no que diz respeito ao serviço constituem a totalidade do acordo entre nós. Estes termos regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores ou contemporâneos, comunicações e propostas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não limitado a quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).


Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que os redigiu.



LEGISLAÇÃO APLICÁVEL


Estes Termos de serviço e quaisquer acordos separados em que nós lhe fornecemos os Serviços devem ser regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal.



ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO


Você pode rever a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.


Reservamos o direito, a nosso critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço ao publicar atualizações e alterações no nosso site. É sua responsabilidade verificar o nosso site periodicamente. O seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.



INFORMAÇÕES DE CONTACTO


As perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós através do endereço de e-mail: geral@mariacastanha.pt.

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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O QUE FAZEMOS COM AS SUAS INFORMAÇÕES?

Quando você compra alguma coisa na nossa loja, como parte do processo de compra e venda, guardamos as informações pessoais que nos fornece, tais como o seu nome, telefone e endereço de e-mail.


Marketing por e-mail: com a sua autorização, podemos enviar-lhe e-mails sobre a nossa loja, novos produtos e outras novidades.


CONSENTIMENTO


Como vocês obtêm meu consentimento?


Quando nos fornece as suas informações pessoais para completar uma compra, fazer uma encomenda, preparar uma entrega ou devolver uma compra, você está a concordar com a nossa recolha e uso de informações pessoais apenas para esses fins específicos.


Se pedirmos as suas informações pessoais por uma razão secundária, como marketing, vamos pedir o seu consentimento, ou dar-lhe a oportunidade de dizer não.

Como posso retirar o meu consentimento?


Caso depois de fornecer os seus dados você mude de ideias, pode retirar o seu consentimento quando quiser e assim evitar que entremos em contacto para obter ou divulgar informações. Entre em contacto connosco através do endereço de e-mail geral@mariacastanha.pt.

DIVULGAÇÃO

Podemos divulgar as suas informações pessoais se formos obrigados por lei a fazê-lo ou se você violar os nossos Termos de Serviço.

Links

Quando clicar em links no nosso site que possam direcionar para fora do nosso site, não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de outros sites e recomendamos que leia as políticas de privacidade deles.

SEGURANÇA

Para proteger as suas informações pessoais, tomamos precauções e seguimos as melhores práticas da indústria para nos certificar que elas não sejam perdidas, usurpadas, acedidas, divulgadas, alteradas ou destruídas.

IDADE DE CONSENTIMENTO

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ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos o direito de modificar esta política de privacidade a qualquer momento. Portanto, por favor, leia-a com frequência. As alterações e esclarecimentos surtem efeito imediatamente após serem publicadas no site. Caso façamos alterações na política de privacidade, iremos notificá-lo sobre a atualização. Assim, saberá quais as informações que recolhemos, como as usamos e sob que circunstâncias, caso aplicável, as utilizaremos e/ou divulgaremos.



PERGUNTAS E INFORMAÇÕES DE CONTACTO

Se pretender aceder, corrigir, alterar ou excluir quaisquer informações pessoais que temos suas, registe um pedido ou simplesmente peça mais informações de contacto através do endereço de e-mail geral@mariacastanha.pt.


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